Municípios da RMBH ampliam processo de participação para contribuir com o Plano Metropolitano

As boas surpresas do processo participativo começam a vir à tona. Considerado como uma grande inovação no Brasil, o Plano Metropolitano da RMBH ganha força com a ampliação do envolvimento da sociedade metropolitana no seu processo de elaboração, previsto para terminar em novembro de 2010.

Além das oficinas públicas, encontros temáticos e seminários propostos pela coordenação do Plano Metropolitano, as prefeituras e demais entidades estão se organizando para criar grupos de trabalho visando debater os principais problemas e apresentar propostas para sua incorporação.

Em Belo Horizonte, o Diário Oficial do Município – DOM divulgou, por meio do decreto n° 13.886 de 23 de fevereiro de 2010, a criação do Grupo de Trabalho do Planejamento Metropolitano, cuja competência é fortalecer o compromisso dos diversos órgãos municipais com a questão metropolitana.

Em Raposos, a Prefeitura Municipal constituiu o Grupo Gestor para discutir o Plano Diretor da Região Metropolitana - PDDI. O grupo se reúne toda terça-feira para discutir assuntos referentes ao Plano, estudar com afinco todo o material e fomentar propostas. Seus representantes analisam também o posicionamento da cidade em relação à Região Metropolitana. Técnicos da prefeitura ressaltam a importância dos trabalhos que estão sendo realizados, destacando que esses estudos facilitam o entendimento dos problemas locais/regionais e apontam soluções a curto, médio e longo prazos.

Outra ação importante aconteceu no município de Brumadinho, onde técnicos da prefeitura se organizaram, juntamente com demais representantes do município, para discutir os problemas e desafios para a RMBH. Esse debate gerou um documento que foi entregue no dia 09 de março na Oficina Pública em Brumadinho.

Além das iniciativas do poder executivo, o legislativo também está contribuindo significativamente com o processo participativo do Plano Metropolitano. A participação das câmaras municipais chama a atenção, num total de 37 representantes nas Oficinas Públicas do Ciclo A. Para a SEDRU, a participação do Poder Legislativo Municipal, por sua proximidade com as comunidades, é cada vez mais importante, principalmente com relação à realidade que a sociedade metropolitana está vivenciando, onde as carências sociais se expandem em função do crescimento populacional e da violência que intranqüilizam seus moradores.